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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Reajuste para os Aposentados poderá ser complementado em Março de 2011



Previsto no Orçamento para 2011 o valor do salário mínimo não compensa as perdas no poder de compra causadas pela inflação acumulada no ano.  O valor que passou para R$ 540, o assalariado terá um aumento de 5,88% perdendo para os 6,47% correspondentes à estimativa do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2010.  Estes dados constam de uma nota técnica divulgada no dia 30, pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Aponta o instituto que o salário mínimo de R$ 540 teria perda de 0,55% ante a inflação. Sendo esta perda a primeira verificada desde o ano de 2003. Em abril de 2002, o salário era de R$ 200. De lá para cá, o piso salarial nacional teve ganho real de 52,83%, se levando em conta a perda prevista para 2011. Revela o Dieese que o aumento do piso salarial previsto no Orçamento para 2011 segue a política de valorização do salário mínimo acordada entre o governo e as centrais sindicais em 2007, assunto este que ainda causa danos a política salarial dos aposentados. Prevê que o piso salarial do país suba de acordo com a inflação e o crescimento real da economia. É uma bandeira do Dieese que em 2011 só o índice da inflação seja utilizado para o cálculo do aumento já que, em 2009, o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil encolheu 0,6%. Visto que o crescimento do PIB em 2009 foi negativo, a revisão do piso deveria ser, pelo menos, equivalente à variação do INPC de janeiro a dezembro de 2010. Obstante a perda, pelos cálculos do Dieese, este aumento do salário mínimo para R$ 540 projetará R$ 18 bilhões na renda de 47 milhões de cidadãos assalariados. Trazendo um incremento de R$ 8,8 bilhões na arrecadação de impostos. Também podendo provocar um aumento de R$ 7,5 bilhões nos gastos da Previdência. Também na quinta-feira, 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma MP estabelecendo que o salário mínimo. Com esse aumento de 5,88%, o teto de aposentadoria do INSS sobe dos atuais R$ 3.467,40 para R$ 3.671,28. O cálculo do reajuste do mínimo deste ano considerou a inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Como o PIB foi negativo em 2009, os trabalhadores estão recebendo apenas a variação da inflação. Este fato causou descontentamento, entre as centrais sindicais, aposentados e pensionistas que queriam elevar o mínimo para R$ 580. Estes iram reivindicar uma correção igual a que foi concedida para quem recebe o salário mínimo. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, no dia 1 de janeiro, o governo irá editar uma medida provisória concedendo a recomposição da inflação de 2010, o índice oficial da inflação deste ano só será divulgado pelo IBGE no dia 20 de janeiro e pode ser maior, entre 5,52% e 5,54%. Sendo a inflação maior do que o índice aplicado pelo INSS será dado um novo reajuste aos aposentados e pensionistas.

Ademir A. de Oliveira
Thales Metas Assessoria e Consultoria
Desenvolvimento Organizacional, Cursos, Dinâmica de Grupo
Assessoria e Projetos a ONG, OSCIP, Associações
ada47@gmail.com/ adebros36@pop.com.br

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