Um novo momento de mudanças nas concepções e conceitos de relação entre campo e cidade esta se abrindo, como uma ferramenta de inclusão social e perspectiva de renda ao pequeno produtor rural, a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros por prefeituras municipais para o programa de Alimentação Escolar, traz este aporte ao produtor e aos conselhos de alimentação escolar - CAEs um papel de extrema importância na questão da fiscalização da utilização dos 30% dos recursos destinado do programa para compra de generos da Agricultura Familiar, já temos bons exemplos de municípios que estão a frente nesta ação, esperamos que em breve todos os outros estejam no mesmo patamar.
Ademir A. de Oliveira - CAE Canoas RS
Representante da Comissão de Criação do CAE NACIONAL.
A implementação das novas medidas para compra de produtos destinados à alimentação escolar virou uma aliada no trabalho de incentivo à diversificação das propriedades rurais na região sul do Brasil. Além de colocar nas mesas dos refeitórios das escolas alimentos mais frescos e saudáveis, mais recursos chegam à zona rural, com o incremento da economia. Em alguns municípios, como Vale do Sol, a Prefeitura adquiriu no ano passado, de produtores locais, cerca de 42% do valor total gasto – mesmo que a exigência seja de 30%. E o secretário da Agricultura, Indústria e Comércio, Walmor Diehl, calcula que o percentual pode chegar a 80% com a adesão de novos agricultores e avanços na produção.
Anunciada em julho de 2009, a regulamentação da Lei 11.947/09 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar. O objetivo do governo federal é promover a segurança alimentar e nutricional, a produção de alimentos da agricultura familiar respeitando as tradições alimentares locais, o desenvolvimento sustentável, a articulação de políticas públicas e o controle social.
Mesmo com a medida ainda em fase de implantação, levantamento em 12 municípios da região apontou que no ano passado a compra de alimentos de produtores e empreendedores locais representou R$ 313.316,16 em recursos. Nesses dados não aparece a maior cidade da região, pois a Prefeitura de Santa Cruz do Sul não forneceu as informações. Mas em Venâncio Aires, segundo maior município do Vale do Rio Pardo, as compras injetaram R$ 105.803,70 na agricultura.
O secretário da Agricultura de Vale do Sol, Walmor Diehl, afirma que os produtores no início viam a proposta com desconfiança, mas hoje a rejeição começa a ser vencida e cada vez mais representa uma alternativa para agregar mais renda às propriedades. No ano passado, quase 42% dos recursos investidos na alimentação escolar no município foram gastos em compras de produtores e empreendedores locais.
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