Profissão de auxiliar de farmácia e drogaria poderá ser regulamentada

O povo Brasileiro é um lutador, em especial as camadas mais humildes da população vê prosperar por todos os cantos, até mesmo nos mais remotos desta nação a corrupção, o descaso como o cidadão que começa antes mesmo de nascer no que se refere à saúde, passa por uma educação de analfabetos funcionais, marginalizados por falta de trabalho digno entulhando presídios, assaltados ou assassinados pela segurança ou não, que deveria ser pública, entretanto tem estes servidores da segurança de fazer barreiras inflamadas pelo fogo do descaso dos políticos, lembro de um velho refrão usado nas manifestações no período da repressão em relação às policias, que era mais ou menos assim, “soldado fardado também é explorado” parece que ainda continua a mesma coisa, não há dinheiro para dizem os Deputados e o Governo em relação a PEC 300, haveria um colapso financeiro nos Estados e Municípios, mas o que se vê parece o contrario fato este ocorreu na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, aqui no glorioso Rio Grande do Sul, os tais representante do povo, a Mesa Diretora e líderes partidários da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre aprovaram o reajuste de 74% nos subsídios dos parlamentares em reunião no início da tarde desta segunda-feira dia 29 de agosto de 2011, é bom lembrar-se desta data nas próximas eleições, assim o salário de um vereador passa dos atuais R$ 10.335,00 para R$ 14.837,00. Ah! quanta alegria no salão, e os palhaço pierrot choram por suas colombinas, que os esperam no final do mês não com um sorriso e sim com as contas que seus parcos salários não conseguiram pagar, chorem pierrot, chorem, entretanto outras noticias são consideráveis e alguns políticos ainda que também se beneficiem deste estado de anomia da nossa sociedade, prestam um serviço a sociedade, a esta sociedade que os elege para trabalharem para o povo, pois este na verdade são funcionários do povo Brasileiro, talvez este mesmo povo acabe por acordar este gigante que dorme em berço esplêndido, ainda a tempo. 

Ademir A. de Oliveira

Transcrição - Agencia Câmara

Esse profissional precisa qualificar-se constantemente para informar sobre bulas, indicações e contra-indicações de medicamentos A Câmara analisa o Projeto de Lei 668/11, do deputado Policarpo (PT-DF), que regulamenta o exercício da profissão de auxiliar de farmácias e drogarias. Pelo texto, só poderá exercer a atividade o trabalhador com nível médio completo e curso profissionalizante. Será exigido ainda do funcionário registro na Carteira de Trabalho que comprove o ofício em farmácias e drogarias. Conforme a proposta, entre as atribuições do auxiliar estão à organização do ambiente de trabalho, a ajuda nas atividades do farmacêutico e o zelo pela ética profissional e comercial na venda de produtos prescritos por profissionais da saúde. Outra responsabilidade do auxiliar de farmácias e drogarias, depois de devidamente qualificado e capacitado, será orientar o consumidor sobre fórmulas, bulas, prescrição medicamentosa, indicação e contra-indexação de tipos de remédios, nomes de laboratórios, distribuição, controle e conservação de medicamentos e de outros produtos correlatos. Policarpo explica que decidiu reapresentar projeto do ex-deputado Tadeu Filippelli (PL7668/10) por concordar que o auxiliar de farmácias e drogarias atua em ramo sensível da saúde pública. Esse profissional precisa qualificar-se constantemente para informar sobre bulas, indicações e contra-indicações de medicamentos, ressalta. O PL 7668/10 foi arquivado ao final da legislatura passada. Educação De acordo com a proposta, os órgãos de saúde pública deverão firmar convênios com as entidades de classe dos auxiliares de farmácias e drogarias para participação desses profissionais em campanhas educacionais de saúde e de vacinação. Além disso, os auxiliares, sempre que solicitados, deverão se colocar à disposição do Estado para orientar e auxiliar a população em situações de epidemias ou calamidade públicas. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Fonte: Agência Câmara

Assistência ao idoso - com ou sem contrato, filhos devem cuidar dos pais

A vida segue seu curso natural segundo as leis que regem a natureza humana. Da infância a juventude passando pela vida adulta até chegar ao estágio de idoso, da velhice, do mal de Alzheimer, das incontinências urinarias, da falta de memória, das mão tremulas, da visão turva, de ossos frágeis. A última palavra desse processo degenerativo de vida social e produtiva,  é associada por muitos como inutilidade. Porem, desmistificando rótulos os idosos anseiam mudanças perante a direitos legais. Entretanto isso é só o início de uma longa batalha. Enquanto muitos desrespeitam os direitos dos idosos e sua trajetória de vida seja ela qual for, e vemos esta atitudes serem praticadas por aqueles que dizem ser representantes deste idosos, em Associações de Idosos diretores tentam agredir a este, em casas lares são tratados como lixo, o poder público os enchem de promessas. Mas, alguns ainda lutam na defesa destes idosos e o poder judiciário começa a entender a necessidade deste terem seus direitos respeitados e esta atitude é louvável, pois não só o Estatuto do Idoso que garante estes direitos, bem como nossa carta magna aponta para eles. Dizem os idosos que é exatamente por serem vistos com a característica de inútil que sofrem o pior crime previsto no artigo 98 do Estatuto do Idoso, que é o abandono. A solidão se torna o destino para muitos. Outros vão além da condição humana e são submetidos também a maus tratos e agressões físicas e psicológicas. Entender os motivos de tanto descaso com o idoso é tema de longa pesquisa para estudiosos e psicólogos. Órgãos e entidades tentam erguer uma política voltada a eles, onde a prioridade é a melhoria na qualidade de vida oferecendo o grande desejo da maioria, que é o exercício da cidadania e respeito e nós cidadãos temos o dever de denunciar estes que praticam  maus tratos aos idosos e uma dos aparelhos é o Conselho Municipal do Idoso e a Promotoria Pública, não se omita denuncie. 

Ademir a. de Oliveira

Membro do Conselho do Idoso Canoas/RS

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de cobrança feito por familiares contra uma das filhas, para ressarcimento de valores despendidos nos cuidados com a mãe. A decisão é do dia 28 de abril. Cabe recurso. Os autores da ação argumentaram que a irmã ficou responsável pelo sustento e cuidados da mãe por meio de uma escritura pública de divisão de imóveis. No entanto, a filha não teria dado a assistência financeira necessária. A sentença foi proferida sob o fundamento de que a obrigação, não tendo sido prestada pela filha, remanesce entre os demais irmãos, independentemente de contrato. O entendimento foi mantido pelo Tribunal de Justiça. O caso é originário da Comarca de Agudo. Quando da morte do pai, uma das filhas, assinando escritura pública de divisão de bens, assumiu a obrigação de prestar assistência total à mãe. Em razão do descumprimento desse acordo, em 12 de abril de 2000, a mãe ajuizou ação de execução de obrigação de fazer. Em 5 de fevereiro de 2004, a ação foi julgada procedente e, como a autora morreu, a condenação foi convertida em perdas e danos pelo Tribunal de Justiça. Apesar de ter sido promovida a liquidação da decisão, não houve definição do valor da indenização. No período em que a filha deixou de cumprir com suas obrigações, essas foram assumidas pelos autores da ação a filha, o genro, outro filho e a nora da falecida. Entre 2000 e 2006, durante o trâmite da ação executiva até a morte, os autores assumiram as despesas da mãe, que teve vários problemas de saúde em razão da idade avançada. Argumentaram que o custo chegou a R$ 141 mil. O juiz Paulo Afonso Robalos Caetano considerou improcedente o pedido de ressarcimento feito pelos dois filhos. Segundo o magistrado, o descumprimento da obrigação, por parte da filha, foi amplamente debatido e reconhecido na ação de obrigação de fazer, a qual foi convertida em perdas e danos. Portanto, não cabe rediscutir matéria que já transitou em julgado. Por isso, não lhes assiste o direito de buscar indenização da demandada. Esta, pelo descumprimento de suas obrigações contratuais, já foi condenada ao pagamento de perdas e danos que, mesmo com o falecimento da credora, pode ser liquidada e executada pelo espólio, afirmou o juiz na sentença. O julgador também explicou que a obrigação assumida pela filha em troca de bens, embora possa ser executada, como de fato foi não afasta a obrigação alimentar existente entre parentes, decorrente dos artigos 397 e 398 do Código Civil anterior, e repetido nos artigos 1.696 e 1.697 do atual Código Civil Brasileiro. Os parentes apelaram ao Tribunal de Justiça. Na 12ª Câmara Cível, os desembargadores confirmaram a sentença. Segundo o desembargador-relator, Orlando Heemann Júnior, os filhos têm a obrigação de cuidar dos pais. A existência da escritura pública, atribuindo obrigações a pessoas determinadas, não afasta as obrigações que decorrem de lei, afirmou o magistrado. Conforme o relator, o artigo 229 da Constituição Federal define: os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Também o Estatuto do Idoso dispõe sobre os alimentos a serem prestados, ressaltando que tal obrigação alimentar é solidária. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Autor: Redação Fonte: Conjur

ENTIDADES FILANTRÓPICAS RECEBEM R$ 300 MILHÕES DE INCENTIVO EM TODO O PAÍS

Construir cidadania passa também por critérios, que são das Entidades estarem preparadas para obterem os recursos disponíveis para realizarem os seus projetos, para tantos estas devem estar regularizadas, com a documentação em dia, no que tange as três esferas federativas, União, Estado e Município, alem é claro de ter um bom projeto, nesta matéria a seguir temos claro que há recursos disponíveis não só nos ministérios como em varias outros organismos, dispostos a envolvessem em projetos sociais. As entidades que buscam recursos em programas do governo federal, muitas vezes não alcançam seus objetivos por esbararem na burocracia do Estado, os registros nos organismos estatais é de extrema importância, bem como a questão estatutária deve estar permeada em suas finalidades em quais seguimentos sociais atuará, uma boa assessoria auxilia em muito estes processos de qualificação das entidades em busca de recursos para seus projetos, com o advento da Copa do Mundo de 2014, muitos organismos estrangeiros viram ao país a fim de aplicarem recursos em programas sociais, estar preparado para esta grande janela que se abrirá em relação ao terceiro setor é estar no páreo para receber estes recursos, tanto nas áreas de Educação, Meio ambiente, Saúde, Esportes e por ai vai, o terceiro setor no Brasil começa a atingir um grau de qualidade muito boa, são muitas as Entidades que se destacam neste meio e por certo outras se qualificaram.

Ademir A. de Oliveira

Membro do Conselho Municipal do Idoso

Membro da Comissão do CAE Nacional

Portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, torna mais claras as regras de adesão à filantropia O Ministério da Saúde anunciou as novas regras para a certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha durante o XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que teve início, ontem à noite, em Brasília. Na ocasião, também foram anunciados repasses de R$ 100 milhões este ano e R$ 200 milhões em 2012 para o Incentivo de Apoio à Contratualização de 700 entidades filantrópicas. Além disso, o ministro autorizou a liberação de R$ 12 milhões do Timemania para convênios com 170 entidades, cujo projeto de qualificação da gestão foi aprovado pelo Ministério. De acordo com Padilha, a portaria simplifica e torna mais claras as regras para a certificação e renovação do certificado de filantropia. "As medidas anunciadas demonstram o reconhecimento à importância das entidades filantrópicas para o SUS. Queremos o estreitamento cada vez maior das relações delas com o SUS", ressalta o ministro. CRITÉRIOS - Por meio da portaria fica formalizado o critério de atendimento de, pelo menos 60%, ao SUS para que as entidades obtenham a certificação de filantrópicas - ou a renovem. A renovação ocorre a cada três anos. O atendimento ambulatorial pelo SUS agora pode compor até 10% desse percentual nas entidades filantrópicas em geral. Esse é um reconhecimento do Ministério da Saúde ao novo perfil de atendimento da saúde pública. Já no caso de hospitais que se dedicam à Oncologia e à Oftalmologia, 100% dos atendimentos poderão ser ambulatoriais. "Estamos falando aqui de procedimentos, como a quimioterapia, radioterapia e pequenas cirurgias oftalmológicas, que não envolvem necessariamente internação do paciente. Agora, hospitais que têm importante contribuição nesse tipo de procedimento pelo SUS podem obter a certificação", acrescenta Padilha. Atendimentos que compreendam as redes prioritárias do SUS - Rede de Urgência e Emergência (Saúde Toda Hora), Oncologia, Rede Cegonha (de atendimento materno e infantil) e atendimento a usuários de álcool e drogas - terão peso maior na composição do percentual mínimo para a obtenção/renovação do certificado. A caracterização da gratuidade, pela nova Portaria, também se modifica. Não fica mais restrita à assistência, mas passa a abranger o apoio ao ensino, a promoção à saúde, e as casas de apoio a Oncologia, acolhimento de pacientes de álcool e drogas e acolhimento materno. INCENTIVOS - O Ministério da Saúde ainda autorizará incentivo de 20% aos repasses totais a entidades filantrópicas que comprovarem 100% de atendimento pelo SUS. Há hoje 1.478 entidades filantrópicas no Brasil. Em 2010, o ministério repassou R$ 6,6 bilhões às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no país inteiro, como custeio à realização de procedimentos. Esse valor representou crescimento de 63,6% na destinação de recursos a esse tipo de entidade, em relação a 2004. Ao todo, ocorreram nelas mais de 4 milhões de internações e mais de 138 milhões de atendimentos ambulatoriais, no ano passado. Esses estabelecimentos destinam hoje 105.337 leitos ao SUS, sendo 99.280 leitos gerais e 6.057 leitos de UTI.

FONTE: MS

Qual o propósito de terem a coragem de dizer a verdade

Recentemente tem sido comum assistirmos nos meios de comunicações seja estes institucionais, políticas ou pessoais dizerem enfaticamente o que não pretendiam dizer isso ou aquilo, pior, acabam em dizer o que as pessoas não compreendem. Talvez o problema possa ser “apenas” a falta de coragem para expressar a verdade. Expressar a verdade é quase sempre um ato individual, pessoal. O que significa falar não somente de qualidades pessoais, das atitudes, dos comportamentos, mas também da capacidade de criar para si a atenção, satisfação, motivações e entusiasmo. Temos consciência que a mensagem dirigida deve levar em conta estes pressupostos, mas também o econômico, o social e o político, sendo estes os meios em que as pessoas estão inseridas, ela deve essencialmente dirigir-se aos valores e interesses pessoais ou aos interesses sociais. O que queremos fazer e onde queremos chegar, tanto do ponto de vista pessoal como profissional, político e social, já que ambas as dimensões estão interligadas. Qual é a nossa ambição pessoal ou coletiva, assumindo a responsabilidade da nossa atitude, dos nossos comportamentos e valores. Obviamente ao falamos de valores, estamos nos remetendo a questões filosóficas com, por exemplo, a ÉTICA. O escritor e filosofo Jean Paul Sartre dizia; a existência precede a essência, isto é, a herança biológica do individuo não determina o seu destino, que é construído por suas próprias decisões: não existe uma natureza humana, mas indivíduos que constroem seus projetos existenciais, dentro de seu próprio mundo circundante de dentro da sua própria liberdade de ação. Vejamos os casos que assola o congresso federal, mais precisamente os ministérios no governo atual, em nome da governança os acordos, as trocas de favores e outros métodos escusos funcionam como moeda de troca, quadrilhas se instalam no congresso federal nos ministérios, não podemos esquecer que a situação começou neste governo com a queda do Ministro Palocci em relação ao aumento de seu patrimônio pessoal, passando pelo Ministério do Transporte, Ministério da Defesa, no do Turismo e mais recentemente no ministério da Agricultura, em coro os Deputados da base do governo bradam em auto e bom tom que a policia federal e o judiciário está exagerando em suas atuações para fazer valer a Lei, pode-se dizer que não haveria progresso na sociedade se não existisse aprimoramento dos costumes e das leis, uma sociedade interessada em seu progresso e em sua evolução necessita de indivíduos conscientes, e por falar em consciência cabe lembrar, já que estamos falando de comportamento, que o nobre Deputado presidente da câmara federal, a lembrar disse em entrevista a uma emissora de TV, diz ele: que não queria ser o segundo em comando reportando-se ao que vinha ocorrendo naquele período no Ministério do Transporte, as sucessivas quedas do escalão de comando, deveria este se preocupar sim, pois muitos dos indicados para estes cargos são seus colegas na câmara federal, como por exemplo, os citados nestes trechos de duas reportagens recentes, uma do jornal O Estado de São Paulo e a outra do site popnews/política: (1ª) Deputados que substituem colegas cassados ou “ex-fichas-sujas” que conseguiram assumir tardiamente seus mandatos depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) agora querem os polpudos salários e benefícios que deixaram de receber. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, um grupo de parlamentares está se movimentando para correr atrás do prejuízo. O deputado Francisco Araújo (PSL) já apresentou um requerimento formal à Mesa da Câmara. Ele assumiu depois da cassação de Chico das Verduras (PRP), acusado de comprar votos, e agora pede salários que deixou de receber, auxílio-moradia e verbas parlamentares. Já João Pizzolatti (PP), um dos três deputados que tomou posse no último dia 13, às vésperas do recesso, assume que avalia a solicitação. Ele afirmou que primeiro vai analisar a legalidade da reivindicação, e depois sua moralidade, para então decidir o que fazer. (2ª) O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada a 2010, ano em que foi sancionada, pode fazer com que um deputado federal acusado de três homicídios retome o cargo. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) proclamou na segunda-feira João Beltrão (PRTB) como parlamentar da Assembléia Legislativa do estado. Mesmo com o registro indeferido pelo TRE, o deputado disputou o cargo de parlamentar e conquistou votos para se eleger. Foragido desde fevereiro, Beltrão é acusado de matar um cabo da PM. O crime, segundo o Ministério Público, contou com a participação do ex-deputado federal Francisco Tenório (PMN) e do atual vice-presidente da Assembléia Legislativa, Antônio Albuquerque (PC do B). A vítima seria uma espécie de “faz tudo” do ex-ficha-suja que teria mudado de lado. Tenório vai a júri pelo assassinato. Beltrão é suspeito de outras duas mortes, ocorridas em 2000 e 2001. Além disso, foi apontado pela Polícia Federal, em 2007, como integrante de uma quadrilha que desviou R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assembléia de Alagoas. Obviamente devemos nós meros mortais nos preocupar com quem elegemos para nos representar para não termos de ouvir e ver tais aberrações acontecendo com o erário público, ademais, passeando pela terra Brasiles, no Rio Grande do Sul o então Estado incorruptível que perdeu sua pureza há muito tempo e vem fazendo escola na área da corrupção, temos desde a pseudo GANG DA MATRIZ, musicada por um cantor gaúcho que se atreveu a criticar nossos nobres DEPUTADOS ESTADUAIS em relação ao aumento auto concedido de 27% em seus parcos salários, ainda temos a quadrinha da garrafa PET, ou NATAL LUZ na cidade de Gramado, alias esta febre de Natal Luz, as avenidas de cidades enfeitadas com garrafas pet esta em alta por estes pagos, a imoralidade é tanta que nem padres (párocos) escapam e sucumbem ao 7º mandamento da religião Católica. O sétimo mandamento que nos proíbe o roubo, ou seja, a usurpação do bem de outro, daí a sobreposição dos valores uteis, aos valores religiosos, que Deus os perdoe, pois a justiça dos homens poderá não fazê-lo, assim velhos zumbis de terno e gravata pagos com o imposto que a massa de trabalhadores, estes sim trabalhadores pagam dia após dia, perambulam pelos corredores do planalto em busca de cargos onde possam locupletar do dinheiro público, e nosso país vai de escândalos em escândalos de prisões a habeas corpus, de põe algemas tira algemas, assim caminha, junto nosso congresso lado a lado com as velhas prostitutas republicanas como as que participaram da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, criada para elaborar leis que vão disciplinar o financiamento público de campanhas, que são 41 os Deputados titulares quase uma analogia a conto de fadas “Ali Baba e os Quarenta...” alguns dos nomes que compõem são o emblemático o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que no site da Interpol, Maluf aparece como procurado por desvio de dinheiro também indicados como integrantes dois réus de processos no Supremo Tribunal Federal (STF): Valdemar Costa Neto (PR-SP), que responde a processo no chamado mensalão do governo Lula, e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é réu no processo do mensalinho mineiro, traz ainda José Guimarães (PT-CE), este enfrentou processo de cassação do mandato quando era deputado estadual, sob acusação de uso de recursos financeiros não declarados na Assembléia Legislativa do Ceará. Ele aparece na lista do empresário Marcos Valério, por receber R$ 250 mil de recursos não contabilizados para a campanha a governador do petista Airton Cirilo, no Ceará. Guimarães é irmão do ex-presidente do PT José Genuíno, entretanto, ficando famoso com o escândalo do dinheiro na cueca. Foi absolvido pela assembléia e não é réu em processo, mas ficou conhecido no Brasil depois que seu assessor Adalberto Vieira foi preso em São Paulo com US$ 100 mil na cueca e mais R$ 440 mil em uma mala. Esta comissão de reforma política da Câmara foi criada pelo presidente Marco Maia (PT-RS), uma semana após a criação de comissão com a mesma finalidade que a do Senado. Tanto como aconteceu no Senado, a sessão de criação e instalação da comissão contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, do vice-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os temas a serem discutidos estão à adoção do chamado voto distrital ou do distrital misto, em vez do voto proporcional usado hoje na escolha de deputados. Volta à tona a discussão do chamado voto em lista, em que o eleitor vota na legenda e elege os deputados de acordo com lista preordenada pelo partido. Outra questão que retornará será a chamada “janela da infidelidade”, prazo para que os parlamentares possam mudar de legenda antes da eleição, sem que percam seus mandatos.

- Não é preciso convocar doutor para falar sobre a reforma política. Aqui todos sabem o que são os sistemas políticos que se colocam e todos sabem o que querem – defendeu o vice-presidente Michel Temer. E como bons políticos que são nossos representantes dizer a verdade ou omiti-la não é tão bom quanto alguns pensam, pois alguém sempre estará pronto para desmascarar estes Pinóquio de plantão.

Ademir A. de Oliveira

Membro do Conselho Municipal do Idoso Canoas/RS

Membro do Conselho de Alimentação Escolar Canoas/RS

Diretor de Projetos da Associação Cultural de Canoas/RS