Releitura Social, um contraditório utópico.

Os que viveram as mudanças ocorridas em nossa cultura e sociedade no final da década de 60 e inicio dos anos 70, período de inconformismo banhado por infinitas possibilidades de transformações sociais, era da paz, amor, fantasias e liberdade. Nestas circunstâncias manifestava–se em parte da classe social dominante certo sentimento de desprezo e indiferença, sob aqueles visionários, nasce destas terríveis experiências nos porões onde predominavam os germes do individualismo, certa inquietação que transita entre o anseio de um mundo melhor aos horrores das mudanças, fazendo florescer um enorme desejo de entendimento de nossa cultura este processo de transição e construção cultural do homem moderno e da sociedade contemporânea. Neste Estado moderno se constrói uma nova versão do poder dominante, controlador, disciplinador que impõem um padrão único para o alinhamento de toda a sociedade e cultura. Uma nova ordem social surge rompendo com antigos laços sociais, de dependências sociais de regras corporativas a uma tentativa de libertação do individuo que é empurrado para a luta de concorrência para com o outro individuo conforme as condições impostas pelo Estado e o capitalismo, numa liberdade individual que pouco mais significa que do que a venda da força de trabalho para garantir a sobrevivência nos limites mínimos.  Hoje nos deparamos com existência de uma máquina Estatal inchada que não dá conta dos problemas sociais, e que joga sobre as costas da maioria dos brasileiros enorme e indelével peso burocrático e fiscal. Num descompasso traduzido em sintomas como a informalidade trabalhista, a tão especulada reforma fiscal e previdenciária, em função do ônus associado à carteira assinada com o parco salário mínimo, a sonegação de impostos, a corrupção e enganação dos políticos,  neste contexto de valores e formas de comportamento que vêem sendo consensualmente aceitos e socialmente legitimados, admitiremos ainda que a sociedade assuma a transmissão desses valores às novas gerações. Com esta crise dos valores tradicionais em um novo ambiente de uma sociedade secularizada, a tradicional, a legitimação da formação moral caiu sob suspeita. Entretanto, se é o povo o pilar do caráter e força de trabalho de um país, será esta pergunta indelével, por que o número de empregos e universidades tente a aumentar e nosso país não se desenvolve como deveria, talvez haja uma resposta simples e clara: porque o número de pessoas é cada vez maior e não há vagas suficientes para todos ou o trabalhador não é qualificado para assumir estes postos, portanto, assim suponhamos que todos começarem cursar um mesmo curso na universidade e trabalhar no mesmo setor, vamos ficar nessa situação inexoravelmente. Faz-se necessário conduzirmos as vocações dos jovens para lugares os quais notamos que os outros não estão e, é claro, podemos adivinhar os lugares mais prováveis, para termos sucesso posteriormente. Ao analisarmos os casos dos engenheiros ambientais empregados, por exemplo, estes intuíram que, devido ao fato de estarmos expelindo em excesso gases maléficos à natureza e isso certamente ira provocar muita mudança em nossas vidas, assim precisamos de alguém o qual nos mostrasse outro caminho. Ora, daí um grande paradoxo entre a sociedade, o homem e o Estado, pensamos que estamos progredindo porem estamos ao mesmo tempo dando margem ao retrocesso em relação a nós mesmos, então como podemos ser felizes em um sistema tão desigual, como poderemos lidar com estes problemas que o futuro nos apresenta, ficaremos omissos a eles, a sociedade, o homem, o mundo esta cada vez mais diversificado e o capital cada vez mais concentrado, exemplo disso é a telefonia, pagamos por pulsos que não consumimos, pagamos os impostos devidos pelas fornecedoras de energia elétrica, temos a educação mais precária em relação aos nossos vizinhos hispânicos, que sociedade estamos construindo.   Canclini faz uma análise da nova organização da sociedade e aponta o consumo como fator de construção de uma marca de pertencimento. A esta sociedade consumido bens materiais ou simbólicos, mais do que ser enquadrados como vorazes consumidores de superficialidades e objetos de manipulação da economia capitalista , os consumidores estariam tecendo as malhas do tecido social a que pertencem ou desejam pertencer dentro de uma sociedade dividida por classes mais ou menos capitalizadas, criando sua identidade individualista e excludente.   Porém, fato é que, além das relações econômicas, esse processo envolve as demais áreas que integram as sociedades, como nos âmbitos cultural, social e político. São estes fenômenos sociais amplamente debatidos, que poderão nos oferecer a compreensão das entradas que esses processos oferecem Estas novas sociedades não pode ser definida, interpretada ou compreendida sem uma profunda reflexão. Devemos, no entanto, continuarmos frisando que esta modernidade abrupta e os avanços desmedidos de nossa sociedade supostamente “democrática e de direito”. Merece não somente esta reflexão, mas, talvez caiba a nós a seguinte pergunta: Democracia e de direito para quem.

Ademir A. de Oliveira

Membro do Conselho Municipal do Idoso Canoas/RS

Diretor de Projetos da Associação Cultural de Canoas/RS

Tempos Modernos, Tempos de Reflexão

Esta frase de Charles Chaplin, “Mais do que de máquinas, precisamos de homens".  Estamos em uma alucinada corrida para o século XXI nos impressiona e preocupa o avanço tecnológico é importante, o que vem a beneficiar e facilitar em muito nossa vida.  Porem tudo que fazemos sem a devida cautela terá conseqüências drásticas.  Existe uma busca desmedida pelos 15 minutos de fama, uma busca sem freios por aquele dito lugar ao sol ultrapassando as medidas da razão, priorizando a ascensão seja no trabalho, em cargos públicos, sempre prevalece o EU e quase nunca o NÓS, passamos por um estado de calamidade mental, moral e ética de uma sociedade em estado de animia. Esta anomia surge quando as normas de conduta estabelecidas pela sociedade como regras, para se alcançar metas sociais não estão devidamente inseridas nesta sociedade. A anomia ocorre, pois quando os indivíduos se sentem incitados a violar as normas para poder alcançar as metas. Surgi a anomia social, ainda segundo Merton, quando a cultura der mais importância ao alcance das metas, os valores que definem as metas, do que às normas sociais ou regras para se atingirem aquelas de modo legítimo, valores que definem as normas sociais. Quando grupos sociais aceitam aquele que atinge as metas sociais, mesmo que este provoque a morte de outros indivíduos no meio social ou por outros meios ilícitos, fomenta-se o estado de anomia na sociedade. O termo anomia é assim usado para explicar os desvios face às normas sociais por parte de certos grupos condutas desviadas anormais. Culpar "este" ou "aquele", mas nos avaliarmos quanto cidadãos, sobretudo, a nossa essência. Essência esta refutada até mesmo em nosso cérebro. A moral, o auxiliar, o preocupar-se com o erário público deu lugar ao ódio, a ganância, a indiferença. Vivemos a era da humanidade on line, onde a palavra de ordem é o cada um por si e Deus por todos. Assim caminha a humanidade, nos altos e baixos da vida, mas haverá um momento que tudo irá parar, e quando realmente parar, poderá ser tarde para fazer o que não foi feito, dizer o que não pôde ser dito, e viver o que não pôde ser vivido.  De quem é a culpa por esta sociedade estar assim, os governantes se locupletassem de seus cargos eletivos, as religiões satanizarem umas as outras. O sentido religioso de culpa, pelo qual um ato da pessoa ou pessoas recebe uma avaliação negativa da divindade, por consistir na transgressão de um tabu ou de uma norma religiosa. A sanção religiosa é um ato social que atinge uma determinada parcela da sociedade em geral a menos poder de conhecimento e cultura, e pode corresponder a repreensão e pena objetivas. De outra parte, a culpa religiosa compreende também um estado psicológico, existencial e subjetivo, que propõe a busca de expiação de faltas ante o sagrado como parte da própria experiência religiosa. Nesta mescla de situações desconfortáveis ainda prevalece por incrível que pareça travestida na cultura brasileira, a Lei de Gérson é uma "lei" não-escrita na qual a pessoa que "gosta de levar vantagem em tudo" segue, no sentido negativo de se aproveitar de todas as situações em benefício próprio, sem se importar com questões éticas ou morais. MACUNAÍMAS nascem diariamente nas metrópoles Brasileiras e mundiais, o malandro que habita a terra brasiles. Esse malandro encontra na esperteza seu manual de sobrevivência numa sociedade ancorada no privilégio, de QIs, na “Lei de Gerson” de se esgueirar, achar seu espaço social e econômico para ser e viver. Semeando a esperta molda-se uma sociedade uma cultura firmada em uma dialética; do “é dando que se recebe”. Dissemina nação adentro, infectando todas as camadas sociais, econômicas, políticas e jurídicas. Incrivelmente ainda paira sobre nós a política do pão e circo. Esta foi uma política criada pelos antigos romanos, que previa o provimento de comida e diversão ao povo, com o objetivo de diminuir a insatisfação popular contra os governantes. Até quando suportaremos esta nova forma de sociedade sem tomarmos as rédeas da historia, as escola esvaziadas banhadas em sangue das escritas fatídicas do bicho homem, as assembléias gordas com seu suspensório a segurar as pomposas propinas resultado de votações ao cair da noite, os hospitais silenciosos da falta de médicos que não cumprem seus experientes alegando estarem doente de seus parcos salário, a justiça cega de seus juízes incorruptíveis, de sumulas e sentenças com pesos diferente para ricos e pobres. Realmente é tempo de refletir o tempo moderno.

Ademir A. de Oliveira

Membro do Conselho Municipal do Idoso Canoas/RS

Diretor de Projetos da associação Cultural de Canoas/RS   

Justiça aplica emenda e amplia conceito de trabalho

Relações Interpessoais, não doi.

Esta questão remete a uma avaliação no que diz respeito ao assedio moral, pratica esta que deve cessar nas empresas, pois, no ambiente de trabalho ainda é muito comum fatos desta natureza, o ambiente de trabalho reflete no ser humano, como qualquer outra situação o receptor sempre será o individuo. Podemos observar isso em um shopping center e a forma como as pessoas normalmente se comportam quando neste ambiente, a limpeza, o clima, a decoração, as pessoas bem vestidas ou não, fazem com que ajamos de certa maneira, na praia veremos como as pessoas estão se comportando, na igreja, em um clube. Mas é claro que não seria só o tipo do ambiente que pode influir em nosso comportamento, também deve influenciar a forma em que o ambiente é moldado. Uma boa educação e a gentileza são coisas que se traz como bagagem de vida. Palavras corteses usadas nos momentos adequados abrem portas, ganham a colaboração das pessoas e melhoram o ambiente. Tratamento seco e ríspido é o pior modo de querer obter resultados satisfatórios numa organização, porem às vezes situações devam ser conduzidas de maneira com que as pessoas entendam a mensagem com mais autoridade e não autoritarismo. Ao manter contatos de forma abrupta você gera uma postura de recolhimento e revolta nos outros, o que influi diretamente em sua disposição para não cooperarem. Usar de cortesia no trabalho, não quer necessariamente dizer que você não expressara sua condição de dirigente, pois as interações interpessoais são fatores que variam de individuo para individuo, existem aqueles que não aceitam mudanças, criticam, geram conflitos por estarem acostumados com somente receber benesses e não repassar estas. Tanto no trabalho, na escola, na família ou em uma associação, as relações interpessoais têm muito em comum por acontecerem entre pessoas, e pessoas têm características, emoções e atitudes semelhantes ou não. Porem, dependendo do tipo de grupo social no qual se encontram, há aspectos diferenciados nas relações. Vejamos o grupo social do ambiente profissional não se age exatamente como no grupo social associativo. As relações interpessoais que envolvem estes aspectos que não necessariamente a de uma convivência empresarial; obvio, não somos autômatos nem engrenagens numa máquina. Criamos amizades, inimizades, afetos e desafetos no ambiente de trabalho, entram em cena egos, solidariedade, inveja, amizade, o melhor e o pior do ser humano. Isso é inevitável, já que somos gente que tem sentimentos e individualidades. Pessoas em geral, não têm um histórico de vida, um envolvimento afetivo conosco e nem sempre estão dispostos a entender e a passar uma borracha sobre os deslizes reais ou imaginários que se possa cometer. Isto, porque é comum algo ser mal entendido por alguém e aí se gera uma antipatia difícil de anular posteriormente. Não podemos esquecer que em uma instituição seja ela empresarial ou associativa existe uma direção e esta tem autoridade para lhe delegar tarefas e que seus associados, colaboradores, subordinado ou pessoa em posição abaixo da sua não é uma pessoa inferior no aspecto humano por causa disso. Pode-se falar uma série de coisas, desde uma advertência, um pedido de ajuda, uma reclamação, até um elogio ou uma brincadeira, mas sempre com respeito, profissionalismo e bom-senso. Você verá que os resultados em termos de relacionamentos e produção podem ser muito compensadores.

Ademir A. de Oliveira – Membro da Comissão Nacional do CAE

Membro do Conselho Municipal do direito do Idoso

Thales Metas Assessoria e Consultoria – Projetos Sociais

Matéria transcrita de www.jusbrasil.com.br

Wal-Mart condenado a pagar indenização por danos

A rede de supermercados Wal-Mart foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma promotora de vendas que trabalhava em uma de suas lojas. Ela teria sido acusada de furtar alguns recheios de ovos de chocolate destinados à degustação pelos clientes. Mesmo não havendo relação de emprego entre a rede e a promotora, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram condenar a Wal-Mart. A funcionária era contratada por uma prestadora de serviços da Kraft Foods, fabricante de produtos como Lacta e Bis, para fazer a promoção de ovos de páscoa. Essa é uma das situações inusitadas, consideradas como oriundas de uma relação de trabalho, que passaram a ser julgadas pela Justiça do Trabalho a partir de 2004, com a edição da Emenda Constitucional nº 45. Até então, os tribunais trabalhistas só podiam julgar conflitos entre empregados e empregadores. Com a emenda, os juízes têm começado a definir o alcance do que poderia ser considerada uma relação de trabalho. Os limites devem ser impostos pelo TST, que já analisou alguns casos, e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) têm admitido julgar embates que envolvem a relação de prestadores de serviços e profissionais autônomos com clientes, de taxistas com cooperativas e até ações de cobrança de filiados contra sindicatos. No caso do Wal-Mart, o TST, ao não conhecer o recurso da rede, manteve decisão do TRT da 9ª Região (PR). O tribunal entendeu que o dano moral decorreu de uma relação de trabalho. Como a empresa não compareceu à audiência de instrução processual, as alegações da promotora de vendas foram consideradas verdadeiras já em primeira instância. A vara havia condenado a Wal-Mart ao pagamento de R$ 50 mil de indenização, valor que foi reduzido para R$ 20 mil em segunda instância. No TST, os ministros da 8ª Turma foram unânimes ao rejeitar o recurso do Wal-Mart por questões técnicas. Eles entenderam que não foi caracterizada uma divergência jurisprudencial entre decisões do TRT que o fizessem aceitar o recurso. O relator foi o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. Procurado pelo Valor, o Wal-Mart enviou nota que, no entanto, não reflete o real conteúdo do processo, que não trata de assédio moral. Na decisão, a turma não precisou entrar na discussão sobre a competência da Justiça Trabalhista para analisar o caso, mas o ministro Amaro afirmou ao Valor que já tem julgado outras ações que tratam de relações provenientes da relação de trabalho, com diversas interpretações dadas por TRTs. "O TST agora terá que começar a uniformizar esses entendimentos", diz. Para ele, é preciso distinguir o que deve ser considerado uma relação de consumo e o que deve ser definido como relação de trabalho. “Na relação entre um dentista e seu paciente, por exemplo, está clara a relação de consumo, mas há outros casos mais complexos em que não há jurisprudência pacificada”. “Decisões existentes em duas turmas” do TST (1ª e 5ª) já consideraram que a Justiça do Trabalho não poderia resolver questões de cobrança de honorários de advogados e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade entre as partes, e não de subordinação. No entanto, o tema ainda é controverso e não foi pacificado no tribunal superior. O TRT da 3ª Região (Minas Gerais) é uma das Cortes que mais têm ampliado a competência da Justiça Trabalhista com base na Emenda 45. Os desembargadores da 4ª Turma já admitiram julgar, por exemplo, uma ação de cobrança de honorários de uma corretora de imóveis. Eles entenderam que, com a nova emenda, o objeto do direito do trabalho não se restringe mais ao vínculo de emprego, abrangendo, também, os conflitos gerados nas relações de trabalho. A 2º Turma do TRT mineiro também interpretou que caberia à Justiça do Trabalho julgar uma ação de prestação de contas movida por um filiado contra um sindicato. O sindicato, que tinha atuado como substituto processual em uma ação contra o filiado estava sendo acusado de reter parte do seu crédito para pagamento de honorários advocatícios. Um motorista de táxi conseguiu ter sua ação contra uma cooperativa admitida na 8ª Turma da Corte mineira. Na ação, ele alegava que teria sido impedido de exercer livremente suas atividades profissionais. Para o relator do recurso, desembargador Márcio Ribeiro do Valle, "formulado o pedido por pessoa física, é inequívoca a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a demanda relativa ao pleito de indenização decorrente da controvérsia da relação de trabalho". A possibilidade de a Justiça Trabalhista analisar casos que envolvam relações de trabalho tem feito com que ela absorva uma demanda que seria da esfera cível, na opinião do advogado trabalhista Otávio Albrecht, sócio do Palópoli Advogados Associados. Sem definições, ele afirma que advogados têm entrado com ações na Justiça do Trabalho por ser mais rápida e ter a fama de favorecer os reclamantes. Para o advogado Marcos Alencar, no entanto, o TST acertou ao condenar a Wal-Mart, já que é diretamente beneficiado pelo trabalho da promotora de vendas. No entanto, ele afirma que há casos em que a Justiça tem exagerado ao interpretar o que seria essa relação de trabalho.

Valor Econômico

Realengo, expõem Estado Ausente e Inoperante

A motivação do massacre não é conhecida ao certo. Cogita-se a hipótese de que o assassino possuía traços de psicopatia. Sua carta de suicídio e sua página pessoal no site de relacionamento Orkut continham temas religiosos e passagens de livros da Bíblia Sagrada, como Ezequiel e Eclesiastes. O jornal Clarín, por exemplo, afirmou que o autor a concluía com pedidos de um "típico fiel católico", ao escrever que precisava da "visita de um fiel seguidor de Deus em minha sepultura pelo menos uma vez" e ao citar a segunda vinda de Cristo, embora outras correntes religiosas também acreditem na Parusia. Na tarde do dia da tragédia, a mídia nacional veiculou que sua irmã adotiva disse que ele era ligado ao islamismo, não saía de casa e "vivia na Internet". Entre outras especulações, está a de que o atirador havia sofrido bullying quando estudava na escola. Essa hipótese abre a oportunidade de opinião de que foi uma "tragédia importada" por não ser novidade em outros países, como Estados Unidos, Argentina, Rússia e China, mas muito rara no Brasil. Somando a motivação de caráter religioso com a de mau tratamento durante os tempos de escola, um amigo próximo de Wellington afirmou que ele "sofria bullying, era viciado em jogos violentos e em ataques terroristas". O colega disse que o apelido de Wellington na adolescência era "Al Qaeda", em referência à organização fundamentalista islâmica, apontada como autora de diversos atentados. Ainda segundo o colega, Wellington era reservado e, entre os assuntos de suas conversas, destacavam-se os atentados terroristas, como o ocorrido em 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas, que teria sido o "seu preferido". A informação de que o criminoso teria vínculos diretos com o islamismo, porém, foi posteriormente negada por pessoas próximas a ele e também pela União Nacional das Entidades Islâmicas do Brasil.  Nesta gama de hipóteses levantadas pela mídia, que passa de por suspeitas quanto a relações religiosas apontando para questão Islâmica, poderíamos apontar também para questão Católica, Protestante, Evangélica, Religiões Afros, Satanismo e por ai vai, dependendo da repercussão que quer se dar ao fato, a própria questão do Bullying, quantos jovens promovem encontros pela internet para se digladiarem às vezes causando a morte de outros jovens, alunos que atiram em outros nas salas de aula e em professores que também são mortos dentro das escolas, quantos jovens morrem assassinados pelo trafico diariamente nos morros do Rio de Janeiro e por uso de Crack, quantas meninas e meninos são violentados e jogados na prostituição neste país, quantas crianças morrem diariamente nas emergências dos hospitais públicos sem atendimento medico, quantos morrem antes de completar um ano de vida, quantos morrem nos canaviais de nossa terra Brasiles, afinal de quem é a culpa por fato trágico, do Estado que é ausente de suas responsabilidades com a sociedade, com uma educação de qualidade, de deixar de proporcionar aos jovens uma educação que os prepare para um mercado de trabalho digno, pois vejam este jovem que praticou estes homicídios que se segui de seu suicídio, tinha 23 anos e trabalhava com Auxiliar de Almoxarifado, o que se pode considerar um subemprego, a mídia ávida por noticias sensacionalistas desfilando nas televisões suas certezas definitivas. Todos, sem exceção, nos convidavam a refletir sobre as responsabilidades de cada um de nós, o Estado apático e ausente converge a transformar o ato de insanidade de um jovem que estava tão inserido no sistema arruinado deste Estado quanto qualquer um de nós, em honrarias a um ato de defesa as crianças, do policial militar de uma policia mal aparelhado e mau paga, como os professores, como os trabalhadores neste circulo vicioso de tragédias cotidianas anunciadas. Um dos maiores desastres da civilização contemporânea é a inversão dos valores morais, por subtrair do indivíduo às suas responsabilidades e do Estado seus deveres com os indivíduos. Este rapaz decidiu matar crianças, rapidamente aparece quem esteja interessado em estudar as os fatores e as causas sociais da violência. Esta causa motivo da violência foi à ação do homem, contra o sistema cujo indivíduo, as crianças foram a vitimas. Afinal não somos culpados por produzirmos na sociedade indivíduos que acabaram por cometerem crimes horrendos, mas, temos o dever de cobrar do Estado que em sua apática ausência não se exima de curar as feridas abertas por esta tragédia.

Ademir A. de Oliveira

Diretor de Projetos da ASCCAN/Canoas. RS

Membro do Conselho Municipal do Idoso/ Canoas. RS